Pedido de Alimentos e Guarda: como funciona o processo?
📃 Quando os pais estão separados ou em conflito sobre a criação dos filhos, é comum a necessidade de definir legalmente questões como guarda e pensão alimentícia. Essas decisões podem ser tomadas judicialmente, visando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente.
✅ Entenda as etapas principais do processo:
- 📝 Petição inicial: o processo começa com o pedido formal ao juiz, feito por meio de um advogado ou defensor público.
- 👨👩👧 Definição da guarda: pode ser unilateral (um dos pais) ou compartilhada (ambos os pais), conforme o caso.
- 💰 Fixação de alimentos: é determinado o valor que um dos genitores deverá pagar mensalmente para custear as despesas do(a) filho(a).
- 📞 Citação e contestação: o outro genitor é notificado e pode apresentar sua defesa.
- 🧑⚖️ Audiência de conciliação ou instrução: as partes podem fazer acordo ou o juiz ouvirá testemunhas e decidirá.
- ⚖️ Sentença: o juiz define oficialmente a guarda e o valor da pensão, com base nas provas e na situação de cada parte.
O processo de alimentos e guarda pode parecer burocrático, mas é essencial para garantir os direitos da criança e a tranquilidade entre os pais. Com o acompanhamento jurídico adequado, é possível conduzir tudo de forma segura e justa.