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Direito Empresarial

Sua empresa cresceu.
O direito tem que crescer junto.

Contratos, sociedade, trabalhista patronal, LGPD, recuperação. Estrutura jurídica que sustenta.

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Para quem é

Três perfis que chegam aqui.

Está abrindo ou alterando empresa

MEI, LTDA, SLU, sociedade. Cada formato tem implicação tributária e responsabilidade.

Precisa de contrato sólido

B2B, prestação de serviço, parceria, NDA, distribuição. Cláusula bem feita evita 90% das brigas.

Quer prevenir trabalhista

Política interna, contrato CLT bem redigido, gestão de jornada, treinamento de gestores. Prevenir custa menos que indenizar.

Como ajudo

Três passos. Sem mistério.

01

Diagnóstico jurídico

Mapeio onde sua operação tem risco · contratos antigos, política trabalhista, LGPD, governança societária.

02

Documentação sob medida

Modelos genéricos da internet causam problema. Contrato e política redigidos para sua realidade.

03

Acompanhamento contínuo

Empresa muda · contrato muda. Parceria de longo prazo, com revisão periódica, vale mais que solução pontual.

O que cobre

Demandas mais comuns em Empresarial.

Perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns respondidas.

MEI é simples e barato, mas tem teto de faturamento (R$ 81 mil em 2026) e atividades restritas. LTDA dá mais flexibilidade e proteção patrimonial · a partir de certo porte vira obrigação.

Não obrigatório, mas recomendável. Pode ser sob demanda (consultoria pontual) ou contrato de assessoria mensal. Empresa que só procura advogado quando o problema explode paga muito mais caro.

É o conjunto de práticas para garantir que a empresa cumpre lei. LGPD, trabalhista, fiscal, ambiental. Para PME, o foco é o essencial: política básica, treinamento e documentação.

Sim. A LGPD se aplica a qualquer tratamento de dados pessoais, independente do porte. PME e escritório precisam de política mínima, base legal, registro de tratamentos e canal de titular.

Em muitos casos sim · negociação coletiva com credores, fora do Judiciário, mais rápida e menos invasiva. Lei 11.101/05 com alterações da Lei 14.112/20 ampliou as possibilidades.

Vamos conversar

Vamos conversar sem compromisso.

A primeira orientação é para entender sua situação — sem pressão, sem promessa. Suas informações são confidenciais e protegidas pelo sigilo profissional.

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Se quiser uma orientação rápida fora do horário, nosso assistente jurídico virtual atende 24h e organiza sua dúvida para a primeira conversa.

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A primeira conversa é sem custo. Eu retorno em até 1 dia útil.

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